[151347]   
TELLES, Inocêncio Galvão
Para um estatuto da Educação Nacional : comunicação feita em 16 de Dezembro de 1966 / Inocêncio Galvão Telles. - Lisboa : Ministério da Educação Nacional, 1966. - 47 p. ; 23 cm
Descritores: Portugal | Política da educação | Estatuto jurídico
Cota: 666/2004|AHSTP

[430369]   
SANTOS, Catarina de Almeida
O Plano Nacional de Educação e os desafios da expansão da educação superior / Catarina de Almeida Santos, Suely Ferreira. - Políticas públicas de educação)
In: Expansão e avaliação da educação superior brasileira : formatos, desafios e novas configurações / org. José Vieira de Sousa. - Belo Horizonte : Fino Traço Editora, [2015]. - p. 55-72
Descritores: Brasil | Política da educação | Ensino superior
Cota: 7-6-27-48|BGUC

[246550]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Estatuto dos Indígenas, Estatuto das Províncias, Estatuto do Funcionalismo Ultramarino. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1954-1956. - Pag. var.. - Contém: anotações dactilografadas
Descritores: Política colonial | Legislação | História | Portugal
Cota: FPB-2|CIDAC